Governo da Paraíba promete erradicar analfabetismo em 10 anos

O Governo Estadual promete erradicar o analfabetismo na Paraíba em dez anos. A meta faz parte do novo Plano Estadual de Educação (PEE), sancionado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25).

Atualmente, o Estado tem 654 mil analfabetos. Os dados, que correspondem à população com mais de 5 anos, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O novo PEE está alinhado ao Plano Nacional, ancorando-se nele em dez das 28 diretrizes. Entre elas, estão ainda a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais e a melhoria da qualidade da educação.

A construção do PEE (Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015) ocorreu sob a coordenação do Conselho Estadual de Educação (CEE), com 90 representantes de vários órgãos, segmentos e da sociedade civil envolvidas nas comissões temáticas para elaboração do documento.

Depois de ser elaborado, o PEE foi aberto à consulta pública e, para adequar as metas à realidade nacional, mudanças foram feitas. Temáticas como Direitos Humanos, educação étnico-racial, educação do campo, de indígenas, quilombolas e ciganos foram abrangidas.

A Paraíba está entre as seis unidades federativas que sancionaram a lei dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). O Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005) determinou que todos os Estados e municípios do país deveriam estar com seus respectivos planos municipais aprovados até 24 de junho deste ano. Caso contrário, poderiam sofrer cortes em repasses de verbas federais.

Municípios
Com o objetivo de assessorar os governos municipais, foi constituída a Rede de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais, por meio de uma parceria do MEC com a Secretaria Estadual e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undim).

Ao todo, 155 municípios paraibanos tiveram suas leis do Plano Municipal de Educação (PME) sancionadas pelos prefeitos e outros 36 conseguiram aprovar o documento nas câmaras municipais. Mais 32 cidades estão com projetos de lei tramitando na casa legislativa, aguardando votação.

Em Campina Grande
O Plano Municipal de Educação (PME) de Campina Grande foi sancionado na última segunda-feira (22) pelo então prefeito em exercício, Ronaldo Cunha Lima Filho. A Lei Municipal nº 6.050, que institui o PME, entra em vigor a partir desta sexta-feira (26) com a publicação no Semanário Oficial do Município.