Isenção da taxa de inscrição do Enem: quem tem direito e como pedir

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começou nesta segunda-feira (17) e se estende até o dia 28 de abril. Por isso, esta notícia explica quem tem direito ao benefício e como solicitá-lo.

• Página do Participante do Enem

A isenção da taxa de inscrição do Enem é destinada para quem se encaixa em algum dos três seguintes requisitos:

• Ser estudante do último ano do ensino médio em escola pública;
• Ter sido aluno durante todo o ensino médio da rede pública ou como bolsista integral da rede privada, desde que tenha renda familiar per capita (por pessoa) igual ou menor do que 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
• Estar em situação de vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.

Como pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2023

Para pedir a isenção, o candidato precisa entrar na Página do Participante, clicar no botão “Justificativa de ausência/isenção” e informar os seguintes dados:

• CPF;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Número de telefone válido.

Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados no dia 8 de maio. Se a solicitação for negada, o candidato pode entrar com recurso entre 8 e 12 do mesmo mês.

E se o candidato tiver pedido isenção no Enem 2022, mas não tiver feito a prova, é preciso entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá a isenção neste ano.

Datas de inscrições e provas do Enem 2023

As inscrições para o Enem 2023 acontecem entre os dias 5 e 16 de junho. Já as provas, serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.