Mais de 400 crianças aguardam por vaga em creches de João Pessoa e MPPB cobra solução

Mais de 400 crianças aguardam vaga na educação infantil em João Pessoa, segundo dados dos Conselhos Tutelares da capital. A situação levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a cobrar que a Prefeitura adote medidas para ampliar a oferta de vagas, incluindo a construção de unidades e a parceria com instituições privadas.

A recomendação, divulgada nesta terça-feira (8), foi feita pela promotora Ana Raquel Brito Lira Beltrão, da 50ª Promotoria de Justiça, após audiência pública que reuniu a secretária de Educação, Maria América Castro, conselheiros tutelares e representantes de órgãos municipais, ocorrida na quarta-feira (3).

A Rede Paraíba tentou uma posição da Prefeitura de João Pessoa sobre a recomendação do MPPB, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo o órgão, os conselhos tutelares têm recebido diariamente reclamações de famílias que não conseguem matricular os filhos e, com isso, perdem acesso a benefícios como o Bolsa Família – que exige comprovação de frequência escolar. A promotoria reforçou que a situação viola direitos básicos e exige respostas imediatas.

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Ao MPPB, a secretária de Educação admitiu que apenas uma das 21 novas unidades de ensino previstas foi entregue com "padrão de qualidade adequado". As demais 20 estão paralisadas ou com atrasos, problema atribuído à empresa contratada para as obras. A secretaria informou que revisou cronogramas e cobra a retomada dos serviços, mas não detalhou prazos para conclusão.

Medidas exigidas pelo MPPB

A promotoria estabeleceu metas curtas para a prefeitura:

• Em 30 dias úteis, mapear a demanda real de vagas e criar um sistema único de fila, priorizando crianças em vulnerabilidade social
• Em 45 dias, localizar menores fora da escola, com ajuda de setores como Saúde e Assistência Social
• Em 60 dias, fechar parcerias para compra de vagas em instituições privadas ou sem fins lucrativos

Apresentar, também em 60 dias, plano detalhado para construir novos centros de educação infantil e reformar unidades existentes.

O MPPB cobrou ainda que, em 10 dias, a secretaria confirme o acatamento das medidas e agende reuniões com conselhos tutelares para monitorar avanços.