MEC divulga lista de cursos superiores semipresenciais autorizados

Foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) a lista oficial de cursos superiores semipresenciais autorizados a funcionar. A lista foi publicada na última sexta-feira (12) por meio de uma portaria (acesse aqui), com as vagas previstas para cada ano de curso.

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Segundo o MEC, a lista tem objetivo de garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos. A meta do ministério é também combater cursos falsos que não são autorizados pelo Governo Federal, evitando situações como a venda de diplomas ilegais.

Na lista constam 456 cursos superiores. Entre eles, cursos bacharelado, licenciatura e tecnológico.

Conforme o texto, as atividades presenciais desses cursos podem ser realizadas apenas em endereços que já estão cadastrados junto ao MEC.

As instituições de ensino que receberam a autorização devem solicitar o reconhecimento do curso futuramente, conforme as regras estabelecidas na portaria.

Nova modalidade de cursos EAD

De acordo com o decreto do MEC, nenhum curso poderá ser 100% a distância. O formato de cursos EAD passa a exigir que no mínimo 20% da carga horária seja cumprida presencialmente, seja na sede da instituição ou em algum campus externo, com todos os participantes (professores e alunos) fisicamente presentes.

Assim, é criada uma nova modalidade: a semipresencial. Além disso, os cursos EAD devem possuir atividades síncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo, por exemplo) e provas ou avaliações devem ser presenciais.

Cada disciplina a distância deve ter pelo menos uma avaliação presencial, com foco em análise, síntese ou prática. Essa prova deve ser a de maior peso na composição da nota final.

Essas atividades síncronas mediadas são on-line, em tempo real, com interação entre alunos e docentes, seguindo um limite de 70 alunos por mediador e mediante controle de frequência e são contabilizadas como EAD, não como presenciais. Elas têm o objetivo garantir a efetiva interação entre estudantes e professores no processo de ensino-aprendizagem.