Ministro da Educação diz que vai liberar verbas de universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. A declaração acontece alguns dias depois da decisão do Governo Federal de bloquear a verba de todas as instituições do país. Na Paraíba, IFPB e UFCG seriam afetados com um bloqueio de mais de 4,6 milhões. A UFPB não divulgou a verba que seria bloqueada.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) havia denunciado um bloqueio de R$ 328 milhões de verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

Depois de toda a pressão, o Governo Federal dá sinais de recuo:

"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes", disse Victor Godoy.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas "despesas obrigatórias", a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

O boqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou na quinta-feira (6) que o bloqueio da verba da educação não foi feito "por maldade". Um dia depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

Procurado, o IFPB reafirmou que serviços essenciais serão descontinuados se o bloqueio persistir. UFCG e UFPB não comentaram a declaração do ministro.