Oito bolsas de estudo são ofertadas a pessoas negras na Paraíba após TAC entre Carrefour e MPF

Pessoas negras poderão concorrer a oito bolsas de estudo e permanência em cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas da Paraíba. A oferta das vagas foi feita a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas, espancado por seguranças de uma das lojas da rede enquanto fazia compras com a mulher em Porto Alegre.

O TAC determina várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil pelo valor de R$ 68 milhões.

Na Paraíba, são sete bolsas para graduação (seis na UEPB e uma na UFCG) e uma para mestrado na UFPB, no campus de Bananeiras. Os estudantes receberão mensalmente R$ 1 mil para graduação e especialização, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado.

A seleção dos bolsistas será feita pelas instituições de ensino conforme calendários próprios. De acordo com o TAC, as universidades devem utilizar mecanismos de heteroidentificação e aplicar, para alunos de graduação, os requisitos da Lei de cotas.

A definição dos cursos considerou a distribuição de recursos em localidades com alta presença de pessoas negras e baixo IDH; áreas do conhecimento em que há subrepresentação histórica de pessoas negras; a preferência por instituições de ensino públicas; e os critérios de pontuação dos cursos em programas de ensino nacionais.

Cursos e número de vagas oferecidas

UEPB (graduação)

• Engenharia Sanitária e Ambiental - 2 vagas
• Admininistração - 1 vaga
• Ciências Biológicas Bacharelado - 1 vaga
• Direito - 1 vaga
• Engenharia Civil - 1 vaga

UFCG (graduação)

• Administração - 1 vaga

UFPB (mestrado)

• Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Agroalimentar - 1 vaga