Veja quem tem direito ao novo piso dos professores

Você sabe quem tem direito ao novo piso dos professores? Embora tenham sido anunciados nesta semana os reajustes do piso do magistério tanto a nível nacional como a nível estadual na Paraíba, o reajuste vale apenas para os professores da rede pública. Professores da rede privada no estado, por exemplo, cujo piso atual é de R$ 2.432,00 para uma jornada de 40 horas no ensino médio,  devem aguardar até a data-base do reajuste da convenção, fixada no dia 1º de maio de cada ano.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba alerta que os municípios devem observar as situações financeiras da cidade antes de conceder o reajuste para os professores das redes municipais. Municípios como Conde, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, porém, ainda não têm uma definição em relação à implantação do ajuste concedido pelo governo federal.

Profissionais de escolas privadas têm direito?

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp), Avenzoar Arruda, o reajuste não vale para as escovas privadas. Atualmente, o piso da hora-aula do professor de educação infantil é de R$ 9,58; do professor de ensino fundamental é de R$ 10,22; do professor de ensino médio é de R$ 10,52; e o professor de cursos de idiomas é de R$ 17,14.

Considerando uma carga horária de 40 horas semanais, portanto, para um professor de ensino médio, a média salarial é de R$ 2.432,00.

"Existem escolas aqui na Paraíba que chegam a pagar até R$ 27 reais por hora-aula, mas como a maioria das escolas são de pequeno e médio porte, elas geralmente pagam apenas o piso", afirma o presidente do Sinteenp

Segundo ele, uma luta constante da classe é a equiparação do valor do piso com o professor da rede pública. "É uma profissão que precisa ser valorizada, tanto pela importância como pelo nível de estresse envolvido. Se a remuneração estiver muito baixa, os melhores profissionais acabam buscando outras carreiras", destaca. O reajuste para os professores de escolas privadas deve ser a reposição da inflação e caso a convenção ocorra após o dia 1º de maio é pago o retroativo.

Novo piso dos professores

Na última segunda-feira (16), o ministro da Educação Camilo Santana anunciou um reajuste de quase 15% para os professores. Já o Governador João Azevedo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (14) o reajuste de 14,94% para professores do Estado.

Em relação aos professores da rede municipal, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena anunciou na última semana um aumento de 15% no piso dos professores efetivos e aposentados. Em outros municípios como Conde, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, porém, ainda não há uma definição em relação à implantação do ajuste concedido pelo governo federal.

De acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), não existe lei que obrigue municípios a pagar reajuste aos profissionais da educação e é importante que os gestores observem as situações financeiras do município antes de conceder o reajuste para não ter problemas futuros.