Rio Branco quer tirar o caso de Campina

O advogado do Rio Branco-AC na Paraíba, Alexandre Cavalcanti, declarou ontem que teve acesso ao processo movido pelo Treze e que deve entrar com uma “Ação de Incompetência” contra a juíza Ritaura Rodrigues Santana, que concedeu uma liminar excluindo o time acriano da Série C do Brasileirão e colocando em seu lugar o time de Campina Grande.

Segundo ele, a juíza é “incompetente para julgar o caso” por dois motivos principais: o acordo entre o Rio Branco, o STJD e a CBF, que está sendo questionado pelo Treze, seria um “contrato que elege a comarca do Rio de Janeiro como foro para se discutir eventuais discordâncias”; e o Código de Processo Civil determina que o foro competente para entrar com ações é o domicílio do réu.

Diante destes dois argumentos, Alexandre Cavalcanti diz que uma ação do Treze contra o Rio Branco só poderia ser julgado no Rio de Janeiro (domicílio da CBF), em João Pessoa (sede da Federação Paraibana de Futebol) ou em Rio Branco (sede do clube homônimo).

O Treze, por sua vez, disse que só vai se posicionar oficialmente quando o Rio Branco entrar com a ação na Justiça.