Cotidiano
MPPB instaura inquérito civil para apurar animais soltos em ruas de João Pessoa
De acordo com documento, animais, como cavalos, promoviam riscos à segurança viária, danos ao patrimônio e potenciais repercussões sanitárias.
Cotidiano
Dois hotéis são autuados por alimentos vencidos e acondicionamento inapropriado, em João Pessoa
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, autuação foi feita após fiscalização, que também encontrou falta de registro de data de validade.
Cotidiano
Parte das irregularidades em penitenciária de João Pessoa foram corrigidas, diz Seap
As inconformidades foram apontadas pelo Ministério Público da Paraíba em Ação Civil Pública no Desembargador Sílvio Porto.
Cotidiano
MPPB ajuíza ação contra o Estado da PB por irregularidades em penitenciária de João Pessoa
Ação pede tutela de urgência para que seja apresentado plano de ação e tenha início obras emergenciais na Desembargador Sílvio Porto.
Cotidiano
TJ proíbe descontos em salários de servidores da Prefeitura de Patos usados em programa social
De acordo com o MP, que requereu a proibição dos descontos, estes aconteciamcusteio do Programa de Atenção à Primeira Infância (Programa PAI).
Meio Ambiente
MPPB recomenda fiscalização permanente contra poluição sonora em Cabedelo, na PB
Orientações foram expedidas após denúncias. Documento foca na utilização irregular de “paredões de som” e outros equipamentos.
Cotidiano
Dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Lagoa Seca
Dentre as irregularidades, o órgão constatou a falta de dados sobre a composição da gasolina comercializada pelos estabelecimentos.
Cotidiano
Dois supermercados são autuados pelo MP por venda de produtos vencidos em Mari e Sapé
Fiscalização foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quinta-feira (10).
Cotidiano
MPPB apura denúncia de maus-tratos a animais em condomínios de Campina Grande
Segundo o órgão, moradores denunciaram que defensores de animais foram proibidos de alimentar os gatos nas proximidades dos condomínios.
Esportes
MPPB solicita banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB por até cinco anos
Medida atinge a TJB e a TFIB após histórico de confrontos e descumprimento de acordos; órgão pede suspensão imediata e R$ 2 milhões de indenização.
Cotidiano
Cinco estabelecimentos são autuados por irregularidades em Bananeiras e Solânea
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos, sem data de fabricação e validade, além de problemas nos equipamentos de armazenamento.
Cotidiano
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Cuité é alvo de inquérito civil do MPPB
Medida foi tomada após uma vistoria de inspeção no local, realizada na quinta-feira (6).