Cotidiano
MPPB entra na Justiça por prédio construído sete metros acima da altura permitida em Cabedelo
Ministério Público pede embargo da obra, proibição de venda de unidades e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Cotidiano
Ação do MP aponta contaminação por esgoto e problemas sanitários na Bica, em João Pessoa
Relatórios técnicos identificaram contaminação da água, descarte irregular de resíduos e falhas na segurança.
Cotidiano
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos com barulho em Santa Rita e Cruz do Espírito Santo
Recomendação requer a proibição do uso de fogos de artifício com estampido e fogueiras durante o São João.
Cotidiano
MPPB recomenda correção de irregularidades em unidade de saúde de Jacumã, no Conde
Recomendação prevê reformas, adequações sanitárias e cumprimento de exigências técnicas para manter atendimentos.
Cotidiano
MPPB impõe regras para festas juninas em sete cidades
Descumprimento das medidas aplicadas para organização das festas juninas pode gerar multas diárias entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, a depender do município.
Meio Ambiente
Ministério Público aciona Prefeitura, Estado e Sudema por degradação da barreira do Cabo Branco
Órgãos públicos podem ser multados em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Esportes
Esportes na Paraíba: MPF e MPPB recomendam protocolo de segurança para eventos no estado
Documento apresenta exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca.
Cotidiano
MPPB apura possível ocupação irregular por feirão de ambulantes na orla de João Pessoa
O órgão solicitou apuração à Sedurb para verificar possível ocupação do espaço público da orla, principalmente nas praias de Cabo Branco e Tambaú.
Cotidiano
Justiça torna cantor João Lima réu por tentativa de feminicídio
MPPB aponta outros cinco crimes, e o processo segue para a fase de instrução, com possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Cotidiano
Comunidade terapêutica é interditada e dois responsáveis são presos, no Conde
Unidade foi fechada após irregularidades e 48 pessoas foram retiradas do local.
Cotidiano
MP autua restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades sanitárias
Entre as irregularidades apontadas durante fiscalização, estavam produtos impróprios para consumo e alvará de funcionamento vencido.
Pleno Poder
PMJP cancela eventos privados na Estação Ciência, após inquérito do MP
Espaço foi utilizado para festas noturnas, divulgações comerciais e chegou a ter um leilão de cavalos marcado para acontecer.