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COTIDIANO

Dignidade menstrual: sancionado programa que distribui absorventes e coletores menstruais na PB

Projeto vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais.

Publicado em 15/09/2021 às 12:23


                                        
                                            Dignidade menstrual: sancionado programa que distribui absorventes e coletores menstruais na PB
Governo da Paraíba sanciona lei que institui o programa Dignidade Menstrual. Foto: UNICEF/BRZ/Elias Costa

				
					Dignidade menstrual: sancionado programa que distribui absorventes e coletores menstruais na PB
Governo da Paraíba sanciona lei que institui o programa Dignidade Menstrual.Foto: UNICEF/BRZ/Elias Costa. Governo da Paraíba sanciona lei que institui o programa Dignidade Menstrual. Foto: UNICEF/BRZ/Elias Costa

O Governo do Estado da Paraíba sancionou nesta quarta-feira (15) a lei de nº 12.048, que institui o programa “Dignidade Menstrual”. A iniciativa vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional.

Além disso, o programa deve promover ações para combater o tabu e a desinformação acerca do tema da menstruação.

A lei também define absorventes higiênicos como “produto higiênico básico” e os classifica como “bem essencial”. Com isso, eles passam a ser incluídos como “componentes obrigatórios” nos itens das cestas básicas no estado da Paraíba.

O objetivo da lei de autoria do poder executivo é promover a dignidade menstrual para pessoas que menstruam. A falta de informação e desigualdade social pode fazer com que muitas meninas, mulheres e homens trans não tenham acesso a itens de higiene menstrual.

Dados da Organização das Nações Unidas, por exemplo, mostram que uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por falta de absorventes. Sob o mesmo ponto de vista, um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o UNICEF levantou que mais de 632 mil meninas não possuem sequer banheiro em casa.

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Jornal da Paraíba

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