Mês do Orgulho: como participar de mutirão de retificação de prenome e gênero de pessoas trans

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará no dia 28 de junho um mutirão de retificação de prenome e gênero voltado às pessoas trans. A ação será realizada em João Pessoa, das 8h às 12h, na sede da instituição.

Para participar do mutirão e realizar a retificação é preciso levar os seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se tiver), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto.

Outras informações sobre a ação podem ser solicitadas por WhatsApp (83) 9 9686-1616, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. As dúvidas também podem ser enviadas pelo e-mail [email protected].

O evento está sendo organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) pretende atender a principal demanda encaminhada às defensorias do estado.

De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora do NECIDH, apesar do processo de retificação de prenome e gênero ser possível desde 2018, muitas pessoas ainda encontram dificuldades.

“Muitas pessoas nos procuram para receber orientação em relação ao pedido administrativo ou quando encontram dificuldades em realizar a retificação no cartório”, destaca a defensora.

A ação realizada no mês do orgulho tem como tema "Meu direito começa pelo nome" para reforçar a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil.