Os policiais militares supostamente envolvidos na morte do técnico em monitoramento Tiago Moreira, de 27 anos, no mês de agosto, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na última segunda-feira, pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
Dos 18 homens que participaram da ação que resultou na morte da vítima durante uma suposta tentativa de prisão, no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, seis estão presos preventivamente, desde o dia 1º de novembro, seguindo determinação do juiz da 4ª Vara Criminal, Vandemberg de Freitas.
Os demais policiais continuam em atividade no 2º Batalhão de Polícia Militar e a promotoria também solicitou a prisão preventiva dos mesmos, por entender que as testemunhas do processo estão em situação de vulnerabilidade com a liberdade dos acusados. O promotor Sócrates da Costa Agra acredita que a sentença sobre a solicitação deve sair nesta quarta-feira. “Os seis que já foram presos estavam ameaçando as testemunhas e a prisão preventiva dos demais está sendo solicitada justamente para evitar que isso continue acontecendo, porque as testemunhas podem ser coagidas e, além de correrem riscos, se sentirem intimidadas a dar seus depoimentos no julgamento do processo”, afirmou.
Sócrates informou que o julgamento do processo deve acontecer em janeiro de 2013 e todos devem responder pelo crime de tortura seguida de morte. “Todos os indícios apontam para a participação de todos os policiais, seja em maior ou menor grau, mas todos, sem exceção, agiram contra a vítima, com chutes, socos, pulando em cima do Tiago. Enfim, todos tiveram sua parcela de culpa na morte e devem responder por igual”, disse.
Quando julgados, uma vez condenados, os policiais militares podem pegar uma pena de até 15 anos de reclusão. “A gravidade do crime cabe uma tipificação penal adequada. Os autos registram uma conduta desnecessária e que poderia ter sido evitada. A certeza da impunidade é o que tem feito cada vez mais policiais usarem deste expediente. A aplicação de uma pena justa é fundamental para coibir este comportamento”, afirmou.
