O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito público, para dar continuidade ao acompanhamento de processo licitatório, realizado pela Prefeitura Municipal de Bayeux. A licitação investigada com supostas irregularidades foi para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em ruas da cidade, com valor estimado de R$ 1.045.033,86.
As irregularidades são relacionadas as empresas que participaram da tomada de preço. No processo licitatório consta que uma das empresas participantes da licitação não estaria apta a participar do edital, mesmo cumprindo todos os requisitos solicitados. O Ministério Público entendeu esse processo como arbitrário e investiga o processo.
O procedimento licitatório se iniciou durante a gestão do ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima. Depois de receber denúncias de supostas irregularidades, o MPPB solicitou a suspensão da licitação. No entanto, a Secretaria de Planejamento optou por dar continuidade ao processo durante a atual gestão da prefeita Luciene Gomes (PDT). A justificativa data pela gestão atual foi que a obra trará benefícios para a população.
Com a decisão de continuar com o processo licitatório, o MPPB decidiu continuar acompanhando já que, de acordo com o órgão, existe a necessidade de investigar se houve enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
A portaria que autoriza o inquérito civil foi assinado pela promotora de Justiça, Maria Edligia e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB nessa quinta-feira (21).
