POLÍTICA
Agra pode reapresentar projeto que modifica sucessão
Prefeito disse nesta segunda-feira (23) que retirou o projeto da Câmara para fazer melhorias.
Publicado em 23/04/2012 às 15:16
O prefeito de Luciano Agra (PSB) explicou nesta segunda-feira (23) os motivos que fizeram com que ele tirasse da Câmara Municipal o projeto de emenda à lei orgânica do município que alterava a linha de sucessão da administração municipal. Ele disse que fez isso para melhorar o projeto e enfatizou que já analisava a possibilidade de mudar a ordem sucessória há mais de um ano.
“Como esse ano é uma ano de circunstância eleitoral nós entendemos que era preciso fazer uma revisão naquele dispositivo”, disse Luciano Agra antes da cerimônia de posse dos novos secretários ocorrida no final da manhã desta segunda-feira.
“Aquele dispositivo já vem sendo largamente aprovado em todas as câmaras legislativas do país”, completou o prefeito justificando o projeto. Depois de dizer que pretende fazer melhorias no projeto, Luciano Agra enfatizou que existe a possibilidade de reenviar a matéria à Câmara ainda em 2012. “É provável sim”, declarou om prefeito.
No projeto de Agra, o procurador-geral do município passaria a ter direito a assumir como prefeito em caso de impedimento do presidente da Câmara Municipal. A atual lei orgânica determina que após o presidente da Câmara , a sucessão passa para o juiz titular da Vara da Fazenda da capital . O projeto foi enviado pelo prefeito em regime de urgência para o legislativo, mas foi retirado da Câmara na semana passada.
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