AL discutirá perdas no OGU

Um novo seminário para discutir os prejuízos que a Paraíba pode amargar com a aprovação das propostas apresentadas no projeto de Lei Orçamentária Geral da União (OGU) será realizado pela Assembleia Legislativa. A sugestão, acatada pelos demais parlamentares, foi do coordenador da agenda positiva da Casa de Epitácio Pessoa, o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM). A redução dos valores nas emendas parlamentares é uma das principais preocupações. Nesse caso, a previsão é de R$ 1,355 bilhão destinados ao Estado no ano que vem, representando o penúltimo pior repasse do NE, perdendo apenas para Sergipe, com R$ 822,741 milhões.

Quintans ressaltou que há uma redução de 19,2% em relação aos valores destinados a emendas parlamentares apresentadas no ano passado – em 2011 o OGU previa R$ 1,682 bilhão e o governo repassou R$ 2,259 bilhões; para 2012, a previsão é de R$ 1,355 bilhão. Ao todo, são R$ 3,160 bilhões previstos para o ano que vem em repasses oriundos da União.

Enquanto isso, o deputado Trócolli Júnior (PMDB) lembrou que os valores em emendas previstos para a Paraíba são quase 12 vezes menores do que para Pernambuco. O parlamentar destacou que existe falta de articulação e de unidade política da bancada federal.

O deputado Anísio Maia (PT) também se manifestou sobre a OGU. Ele chegou a denunciar um “lobby” dos parlamentares do Congresso Nacional sobre o projeto de Lei Orçamentária. Segundo o petista paraibano, eles priorizariam os cabos eleitorais, com vistas às eleições seguintes, esquecendo assim as reais necessidades do Estado.

Anísio Maia disse ainda que vai lutar para que três propostas sejam incluídas nas discussões do seminário. Uma delas diz respeito a uma porcentagem fixa do orçamento para dividir igualmente com todos os Estados. Outra opção, segundo ele, é uma porcentagem fixa na forma inversa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado para contemplar aqueles mais carentes.