AL quer que secretários expliquem demissões de servidores

Phelipe Caldas

O deputado estadual Dunga Júnior (PTB) apresentou requerimento nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para que três dos secretários do Governo Maranhão venham ao legislativo paraibano e assim prestar esclarecimento sobre o que ele chamou de “assombro” que estaria acontecendo em várias cidades do interior da Paraíba, com a substituição dos servidores temporários que foram contratados por “excepcional interesse público”. O parecer acabou sendo aprovado, mas não sem antes acontecer muita confusão.

Serão convocados os secretários de administração, saúde e educação, para que assim eles explicassem por que estas mudanças estão acontecendo. A tese defendida pelo parlamentar é a de que as vagas temporárias não se tratam de cargos políticos e portanto não podem ser substituídos ao bel prazer do novo governante. “Os servidores temporários não podem pagar pela descontinuidade de governo na Paraíba. É um absurdo o massacre e a perseguição que muitos vêm sofrendo pelo interior”, disparou.

Junto com os secretários, eles querem convocar também representantes do Ministério Público do Estado e do Ministério Público do Trabalho, para darem parecer sobre a legalidade ou não de cada contrato e para se posicionar sobre a legalidade das substituições que estariam acontecendo. “Se o contrato existe, é porque existe interesse público para tanto. Mas é importante o Governo Maranhão entender que estes não são cargos de Cássio ou de Maranhão, são cargos da Paraíba”, frisou.

Conflito

O líder da oposição na AL, Manoel Ludgério (PDT), solicitou em determinado momento da sessão que os requerimentos do dia fossem votados em bloco pelos parlamentares e entre estes fossem incluídos o parecer de Dunga Júnior. O líder da situação, deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), pediu para que o quorum fosse verificado. Estavam no momento 18 deputados, o que impedia que o convite de Dunga fosse votado, já que o quorum mínimo exigido naquela ocasião seria de 19.

O presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), no entanto, incluiu na contagem o deputado estadual Dr. Verissinnho, que tinha entrado e saído rapidamente do plenário. A confusão se formou, Gervásio Filho não reconheceu a votação, mas o fato é que oficialmente o requerimento foi aprovado.