Almeida e Batinga já têm recursos prontos para TSE contra cassação

Karoline Zilah

As defesas dos deputados estaduais Guilherme Almeida e Carlos Batinga, ambos do PSC, já prepararam os recursos que serão apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicar a decisão que cassou os mandatos dos dois parlamentares por infidelidade partidária.

Guilherme e Batinga fazem parte do grupo de políticos que 'debandaram' do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no ano passado alegando sofrerem perseguições e por não aceitarem as alianças que estavam sendo construídas com antigos opositores, como o PSDB e o DEM.

Assim como eles, Leonardo Gadelha foi para o PSC, enquanto Nadja Palitot filiou-se ao PSL. Os parlamentares cassados informaram que vão apresentar ações cautelares em Brasília para que possam se manter em seus cargos até que o TSE julgue se os mandatos pertencem a eles ou ao antigo partido.

“Tão logo a decisão seja publicada, nossos advogados entrarão com o recurso em Brasília”, informou Batinga ao Paraíba1 nesta terça-feira (4). Tanto ele quanto Almeida dizem não se preocupar com a suplência dos cargos para a legenda socialista e permanecem em suas rotinas normais por “estarem confiantes de que o TSE vai corrigir este equívoco ocorrido ontem no TRE”, disse Guilherme Almeida.

Batinga e Guilherme Almeida mantiveram o discurso de defesa que sustentavam desde que o PSB entrou com a ação acusando-os de infidelidade. Para os dois deputados, foi o partido quem mudou de orientação quando passou a fazer oposição ao governador José Maranhão (PMDB) e entrou em campanha ao lado do PSDB e do DEM.

No caso de Almeida, a briga começou quando ele aceitou o convite do governador José Maranhão (PMDB) para ser secretário estadual de Interiorização. “Em fevereiro de 2009 o partido me proibiu na prática de assumir a secretaria, por meio de atos ilegais, como documentos forjados. Paralelamente, todos os adversários nossos foram as pessoas com as quais o prefeito Ricardo Coutinho e todo o seu coletivo se aproximaram para fazer campanha política. Como eu poderia fazer campanha ao lado do PSDB e dos Democratas, se nas eleições nós votamos no PMDB? Quem mudou foi o partido, por isso apelamos em justa causa para deixar a legenda”, argumentou.

Já Batinga disse que também vai levantar em seu recurso a justificativa de que não foi ouvido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele lembrou que o relator dos processos de cassação por infidelidade, o juiz Carlos Sarmento, não teria dado nem a ele, nem a Guilherme Almeida, o direito de serem ouvidos com suas testemunhas no Tribunal Regional Eleitoral. “A lei é clara: todos têm direito de defesa, a exemplo de Leonardo Gadelha”, falou.

Os dois deputados citaram o caso de Nivaldo Manoel (PMDB), que conseguiu uma liminar para se manter no cargo após ter o mandato cassado. A justificativa foi a mesma: a de que houve cerceamento das testemunhas e o pedido para que todos sejam ouvidos no caso.