Analfabetos podem passar por testes

Assim como o deputado federal Tiririca (PR-SP), pelo menos cinco candidatos a vereador que declararam à Justiça Eleitoral que são analfabetos poderão passar por testes para verificar se eles sabem ler e escrever ou até mesmo enfrentar pedidos de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador regional eleitoral Yordan Moreira Delgado explicou que se o próprio candidato declara ser analfabeto, o juiz terá que indeferir o registro por ausência de condição de elegibilidade.

É que uma das inelegibilidades é ser o pretenso candidato analfabeto. Tal impedimento, previsto no artigo 14, §4º, da atual Carta Magna, à exceção da Constituição de 1824, está presente em todas as constituições do país. “O analfabeto tem capacidade eleitoral ativa (pode votar), mas não tem capacidade eleitoral passiva (não pode concorrer a nenhum cargo). É condição de elegibilidade para qualquer cargo ser alfabetizado”, disse Yordan.

Os candidatos que declararam ser analfabetos são os seguintes: Gilvan Raimundo Lima (Água Branca), Francisco Sales Xavier (Desterro), Nestor Alves dos Santos (Mamanguape), Pedro Tavares da Silva (Mamanguape) e João Severino dos Santos (Mogeiro).