icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Anatel não pretende reabrir debate sobre limite na banda larga fixa

Kassab teria dito a site que franquia nos planos seriam limitadas em 2017. 

Publicado em 13/01/2017 às 13:23

Um dia após informações atribuídas ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, no site "Poder 360", de que o governo deveriam tomar uma decisão sobre a franquia nos planos de internet até o segundo semestre de 2017 e que os pacotes de acesso limitado voltariam a ser liberados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou que tenha intenção de reabrir o debate sobre a chamada franquia nos planos de internet.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira (13) ao G1 pelo presidente da agência, Juarez Quadros. “Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, assegurou, destacando que a decisão cautelar que impediu o limite de acesso à banda larga fixa, tomada em abril do ano passado e que continua em vigor, não tem prazo de validade.

O presidente disse ainda que agência reguladora não pensa em alterá-la, uma vez que, após a decisão de impedir o limite da banda larga fixa, a Anatel abriu uma consulta pública para tratar do assunto. A partir dela, deve definir uma regulamentação para a prestação do serviço.

Ainda na quinta-feira (12), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações divulgou nota em que afirma que “o governo federal vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e para que não haja essa alteração em observância do Código de Defesa do Consumidor”.

“O MCTIC aproveita para esclarecer também que os estudos, quando finalizados, podem indicar que o melhor modelo é o ilimitado, com isso governo federal deverá mantê-lo”, informou o ministério.

A polêmica teve início no início de 2016, quando a Vivo anunciou que adotaria um limite para download no serviço de banda larga fixa. O ex-presidente da Anatel João Rezende chegou a anunciar que a era da banda larga sem limite estaria no fim, mas, após repercussão negativa, a agência mudou de atitude e decidiu proibir as empresas de determinarem limites para o serviço.

Atualmente, esse serviço é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. O sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, já funciona na internet móvel, dos celulares.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp