Antecipação de feriados para as segundas está na pauta de votação

Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto que antecipa os feriados para as segundas-feiras. De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o PLS 389/2016 sugere que feriados que caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para a segunda-feira.

A proposta não afeta feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Ao justificar o projeto, Dário Berger afirmou que o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes.

"A intenção de impedir o prolongamento desarrazoado dos dias não trabalhados e de manter “a roda da economia girando” é especialmente relevante em situações de grave crise econômica como a que ora enfrentamos", disse.

Para relator Hélio José (PMDB-DF), que deu parecer favorável à aprovação do projeto, feriados prolongados, além de gerar prejuízos econômicos, causam prejuízos à educação. O parlamentar defende que o projeto também pode estimular o turismo e ajudar na economia do país.

"A possibilidade de se emendar feriados com o fim de semana fomentará as pequenas viagens e a prática de atividades culturais, desportivas e de lazer. E o estímulo às indústrias do turismo e da cultura também será capaz de garantir relevantes benefícios sociais e econômicos para o país", afirmou.

Aprovado na Comissão de Educação, onde tramita em decisão terminativa, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.