POLÍTICA
Após mais uma manobra, processo contra Cunha volta à estaca zero
Vice-presidente da Casa determinou que o Conselho de Ética anule a sessão em que foi aprovada admissibilidade do processo de cassação.
Publicado em 03/02/2016 às 7:26
Em mais uma manobra para protelar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que o Conselho de Ética anule a sessão em que foi aprovada a admissibilidade do processo de cassação do peemedebista, no fim do ano passado. Na prática, a decisão faz o caso do presidente da Câmara retornar praticamente para a estaca zero ao suspender a votação do relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), aprovado em 15 de dezembro por 11 votos a 9.
Maranhão enviou ofício ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), na tarde de ontem, determinando que o processo volte à fase de discussão sobre a admissibilidade, praticamente o estágio inicial do processo.
Agora o Conselho de Ética devera fazer uma nova reunião, ainda em data não definida, onde o relatório sobre Cunha será lido novamente. Aliados de Cunha devem pedir vista. Só depois disso o relatório terá que ser votado novamente.
Maranhão respondeu um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que reclamou da ausência da possibilidade de pedido de vista do parecer de Marcos Rogério. Depois que o próprio Maranhão destituiu o relator original da cassação de Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP), o Conselho de Ética designou Rogério como novo relator, mas entendeu que não cabia pedido de vista ao novo relatório. A admissibilidade diz apenas se há indícios mínimos para o prosseguimento do processo.
DEZEMBRO
Com sua decisão, Maranhão, que é aliado de Cunha e também é investigado na Operação Lava Jato, tenta atrasar ainda mais o processo de Cunha. A representação que pede a cassação do deputado foi protocolada em outubro mas só dois meses depois conseguiu vencer o estágio inicial.
A decisão do vice-presidente sobre o caso Cunha foi tomada em 22 de dezembro, mas a cúpula do Conselho de Ética afirma que só foi informada ontem, quando o Congresso retomou os trabalhos.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo, afirmou que vai acatar a determinação de Maranhão e retomar a discussão do parecer do relator para evitar novas protelações. Ele reclamou que o recurso foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara sem passar antes pelo próprio Conselho de Ética, demorando cerca de 40 dias.
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