Após posse no STF, Alexandre de Moraes vai assumir vaga no TSE

Além de tomar posse nesta quarta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve também ser indicado para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cadeiras nas duas Cortes estão vazias desde janeiro em razão da morte do ministro Teori Zavascki.

A Corte do TSE é composta por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes. A escolha é feita através de eleição interna e secreta, mas a prática é que se obedeça ao critério de antiguidade, sendo escolhido o mais antigo do tribunal que ainda não compôs o TSE.

Como o último do STF a ser indicado foi o ministro Edson Fachin, que é que está a menos tempo no TSE, a tendência é que seja escolhido Moraes para a vaga de substituto. O futuro ministro, entrentanto, só deverá assumir uma cadeira de titular em 2020, com a saída de Rosa Weber. Em 2018, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixam de compor a corte eleitoral e seus lugares serão ocupados por Luís Roberto Barroso e Fachin.

Perfil

Ex-promotor de Justiça de São Paulo, Moraes passará a ser ministro da mais alta Corte do país aos 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade limite para a atuação de ministros do STF.

Moraes foi indicado pelo presidente Temer em 6 de fevereiro, quando ainda comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise na segurança pública do país, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), o novo ministro do STF herdará de Teori Zavascki cerca de 7,5 mil processos. Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para Edson Fachin.