Após protestos, Eliza assegura retirar urgência urgentíssima de 'Picha não'

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), autora de um projeto de lei que criminaliza a prática da grafitagem e pichação em prédios públicos e privados de João Pessoa, resolveu ceder aos apelos do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), para retirar o caráter de urgência urgentíssima da proposta. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira (12), após o muro de entrada da Casa ter sido pichado com as incrições “Liberdade Expressão. Poder Popular”, como forma de protesto ao projeto.

Mesmo com a promessa de retirar da urgência, a tucana foi alvo de nova manifestação de grupos de grafiteiros e pichadeiros durante a sessão, liderados pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), uma das principais críticas do 'Picha não'.

Os manifestantes cobraram uma audiência para debater pontos polêmicos do projeto, que impõe multa de R$ 5 mil a R$ 60 mil a quem pichar ou grafitar sem o prévio consentimento da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa.

O professor de História, Thiago Siqueira, que está fazendo mestrado em Letras com a proposta de resgatar a memória do movimento de rua de João Pessoa, foi um dos que esteve na Casa para questionar o 'Picha Não'.

Thiago Siqueira indaga a falta de diálogo e o fato do texto utilizado ter por base uma lei de 1998, alterada por outra lei de 2011, que descriminaliza o grafite. “Essa lei federal foi revista e este não é o texto utilizado pelo texto dela. Outro ponto é que a maior parte dos pichadores é periférica e de adolescentes e com a aprovação será criminalizado”, disse.

Sem conversa

Eliza Virgínia disse que não vai retirar a proposta, que deve começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir de amanhã, quando assegurou retirar a urgência urgentíssima do projeto. “Lá os vereadores poderão fazer a emenda que quiserem, mas o texto será colocado como está”, afirmou, minimizando que “os protestos são de uma minoria de pessoas que se acham ameaçadas pelo projeto”.

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Para Sandra Marrocos, o projeto não serve para nada e deve ser debatido antes de ser reformulado. A socialista lembrou que há uma proposta do vereador Eduardo Carneiro muito melhor que deveria ser usada como base para ser transformada em lei, sem criminalizar os grafiteiros.