Após tarde tumultuada, AL aprova LDO 2011 com 115 emendas

Phelipe Caldas

Depois de uma tarde de plenário cheio, debates e alguma confusão, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. Foram aprovadas 115 emendas e 44 delas foram rejeitadas. A LDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (que é votada no segundo semestre) e traça algumas metas para o orçamento do ano seguinte.

Para o relator da LDO, o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro, esta foi uma “peça construída por todos e aprovada por unanimidade pelos parlamentares paraibanos”. Que segundo ele contempla todos os “setores temáticos” da administração estadual, como segurança, educação, saúde e empregos.

Na LDO de 2011, por sinal, está previsto a realização de um concurso público estadual a ser realizado no ano que vem. Os detalhes sobre o número de vagas e sobre os salários, contudo, só devem ser definidos na LOA.

Ao fazer uma avaliação sobre o projeto aprovado nesta quinta, Aguinaldo admitiu que as leis orçamentárias de uma forma em geral são na verdade “brigas por espaços políticos”, em que cada grupo tenta conseguir verbas para a área em que atua.

Ele destaca, contudo, que neste primeiro momento os debates são mais amenos, e que o acirramento vai ser maior no segundo semestre. “Propusemos um debate mais sério, sem tanta mesquinharia. O saldo foi bom, mas temo que na hora de votar a LOA os incidentes serão maior”, concluiu.

Segundo o regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a votação da LDO é o último ato antes do recesso. A Casa para a partir de então e só volta no dia 5 de julho, após a paralisação de 15 dias.