Aprovado fim dos 14º e 15º salários de congressistas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo.

Apenas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) protestou contra o que chama de "baixo salário" pago aos congressistas -que ganham mensalmente R$ 26,7 mil. "Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração" , afirmou.

Já o senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada suspendeu a votação do projeto ao afirmar que o "político no Brasil é muito mal remunerado", não estava presente na votação -mas encaminhou voto por escrito à comissão declarando-se favorável ao projeto. No voto, o senador pediu que seja suprimida do projeto a expressão 14º e 15º salários por não "caracterizar corretamente a natureza jurídica da parcela em questão".

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus estados de origem. O projeto aprovado prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato.