Aracilba confirmada na Secretaria da Fazenda

O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirma a engenheira Aracilba Rocha para assumir a recém-criada Secretaria de Estado da Fazenda e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Luzemar Martins, para responder, cumulativamente, pelo cargo de secretário-executivo da Receita. As mudanças, publicadas no Diário Oficial de ontem, trazem ainda a nomeação de Bonifácio Rocha de Medeiros para o cargo de secretário-executivo da Fazenda.

O governador Ricardo Coutinho também nomeou diretores-executivos, coordenadores, gerentes técnicos e operacionais, assessores técnicos, chefes de núcleos, e chefes de gerências, dentre outros para cargos de provimento em comissão da Secretaria da Fazenda.

A secretária Aracilba Rocha afirmou que a nomeação de Luzemar Martins para a secretaria-executiva da Receita é temporária e, na próxima semana, o governo do Estado deverá indicar um novo nome. “Só não podemos afirmar que esse substituto será um auditor fiscal, como sempre foi. Dependerá de determinação do governador Ricardo Coutinho”, disse.

A medida provisória 183/2011, que institui a Secretaria de Estado da Fazenda, a partir da fusão da Secretaria de Estado das Finanças e da Secretaria de Estado da Receita, já está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba e deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário pelos deputados.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo governo do Estado ao Legislativo estadual, a Secretaria da Fazenda absorverá a estrutura e as atribuições das secretarias fundidas, sendo de sua competência coordenar e gerenciar a política e a administração financeira, tributária, fiscal e da captação de receitas estaduais, além de outras atribuições.

“É necessário dotar o serviço público de meios e de mecanismos que lhes dê mais eficiência, sendo forma de o poder público apresentar à sociedade mais eficácia. Dessa forma, seguindo o modelo validado e adotado em quase todos os Estados da Federação, editei e encaminho a referida medida provisória”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.