Articulações para eleição da Mesa adiam votação da LOA na CMJP

Mesmo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2017 pendente de votação para iniciar o recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa deixaram novamente de apreciar a matéria, nesta quarta-feira (21), por falta de quórum. Relator da peça orçamentária, o vereador Marmuthe Cavacalcanti (PSD) admitiu que as discussões em torno da disputa pela Mesa Diretora da Casa tem provocado o esvaziamento.

Na sessão de hoje, alguns vereadores circularam pelo plenário, fazendo revezamento apenas para manter o quórum de funcionamento, que é de pelo menos seis parlamentares. Vereadores que foram à sessão ordinária, contando com a votação das matérias, como a vereadora Sandra Marrocos criticaram as ausências. "Não existe justificativa para ontem e hoje não termos tido cotação. Estou indignada com isso. Praticamente na véspera de Natal, que a gente tem que se organizar venho para esta Casa e nada é votado", questionou.

De fora da Câmara no próximo ano, Marmuthe justificou a ausência dos colegas. "Há um discussão muito presente nesse instante que é a eleição da Mesa e os vereadores estão muito focados nessa definição de quem vai presidir a Mesa a partir do próximo biênio. Por conta disso há uma defecção muito grande e de se estranhar é isso, a falta de vereadores suficientes para votação", argumentou.

LOA pendente

Outro grande entrave, destacou Marmuthe Cavacalcanti, é que a LOA só pode ser votada após a limpeza da pauta. Além da LOA 2017, há pelo menos dois projetos encaminhados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e dezenas de autoria dos parlamentares. "Existem ainda dezenas e dezenas de projetos que precisam ser analisados, apreciados, votados, dado parecer. Enquanto a pauta não for limpa e todos os projetos forem colocados em votação, nós não vamos colocar a LOA", afirmou.

Apesar da falta de compromisso, Marmuthe disse que acredita que a LOA seja votada até o próximo dia 29, data da última sessão ordinária na Casa. De toda forma, segundo o relator, não poderia ter sido posta em votação porque ainda falta a análise de algumas emendas. "Existe apenas algumas cinco emendas. Hoje a gente conclui e acredito que amanhã vai ser complicado apresentar o texto por conta da limpeza da pauta. Mas acredito que a gente vai terminar tendo que estender esse prazo até o dia 29 aqui na casa", justificou.