Assembleia Legislativa fará audiência pública para debater a LDO

A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública no próximo dia 22 para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício financeiro do ano de 2016. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Bertrand Asfora, após visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), para tratar do tema.

O encontro ocorreu no gabinete da presidência do Poder Legislativo e foi acompanhado pelos promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Clístenes Bezerra de Holanda, respectivamente, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público); do servidor Ubirajara Lucena, técnico da área orçamentária do MPPB; e do secretário legislativo da ALPB, Washington Rocha.

O presidente Adriano Galdino adiantou que o deputado Buba Germano (PSB), relator da LDO, já está realizando estudos dos percentuais orçamentários previstos para os demais órgãos e poderes do estado, juntamente com os técnicos da Assembleia Legislativa. “Vamos analisar a LDO com muita calma e procurar uma forma de abolirmos com essa história de todo ano termos que reivindicar suplementação orçamentária”, antecipa Adriano Galdino.

Para discutir essas análises, na próxima semana o presidente da Assembleia irá convidar representantes e técnicos do Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública Estadual para uma reunião, a ser realizada no Poder Legislativo. Já no dia 22 de maio, o plenário da Casa realizará a audiência pública para debater a LDO.

“Essa reunião da próxima semana será de muita importância, pois temos que resolver de forma definitiva esse assunto relativo ao orçamento. O que será muito bom tanto para o governo quanto para os demais poderes e órgãos do estado”, afirma Bertrand Asfora, acrescentando: “Com um orçamento definido, temos como planejar o crescimento das instituições”.

O MPPB deu início às discussões em torno da LDO na semana passada, quando da primeira reunião ocorrida na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças do Governo do Estado, em João Pessoa, em um encontro entre o procurador-geral Bertrand Asfora e o secretário Tárcio Pessoa.

No dia 15 do mês passado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao ano 2016 encaminhado pelo governo do estado. De acordo com o artigo 36 do projeto, os Poderes e Órgãos elaborarão suas propostas orçamentárias em relação à Receita Ordinária Liquida, até o limite de: Assembleia Legislativa (1,86%), Tribunal de Contas (1,82%), Tribunal de Justiça (7,74%) Ministério Público (3,23%) e Defensoria Pública (1,18%).