Associação de Juízes e OAB-CG apoiam revisão de comarcas na PB

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, se posicionaram a favor da proposta da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de revisar o número de comarcas após um estudo técnico.

“A visão da associação é que se os estudos mostrarem que comarcas devem ser agregadas, extintas ou elevadas que o Tribunal de Justiça faça”, explicou a presidente da AMB. O Tribunal de Justiça tem 78 comarcas.Cada uma representa uma circunscrição judiciária de um Estado. Do total, 39 são da 1ª Entrância, 34, da 2ª Entrância, e cinco, da 3ª Entrância.

OAB

O presidente da subseção da OAB-PB, Jairo Oliveira, apoia a medida do Tribunal de Justiça. Ele disse que algumas comarcas na Paraíba têm poucos processos, logo devem ser fundidas. “Na Justiça do Trabalho, já está havendo uma a revisão das comarcas para reduzir custos”, explicou Jairo.

Em recente visita ao Forum Afonso Campos, em Campina Grande, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereura Filho, revelou que uma das metas de sua gestão é verificar a situação das comarcas no Poder Judiciário paraibano.

“Estão (as comarcas) inclusive precisando ser revistas. Vamos analisar a situação de até desinstalação de comarcas. Será uma meta difícil, mas isso é uma questão que nós temos que analisar com bastante cautela. Tem algumas comarcas hoje que não preenchem os requisitos objetivos. Isso é um custo muito alto muito alto”, explicou o desembargador.