Atraso no pagamento do 13º da UEPB gera polêmica

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) fez uma notificação à Reitoria da instituição cobrando o pagamento, em 24 horas, do 13º salário da categoria. Presidida pelo professor Nelson Júnior, a associação ressalta que "o direito ao recebimento do 13º salário pelos servidores públicos está previsto na Constituição, no artigo 7º, inciso VIII, e que ele deve ser pago em duas parcelas e com base na remuneração integral, até o dia 20 de dezembro".

A diretoria da ADUEPB também incluiu na notificação a informação que enviou para a Reitoria dois ofícios, solicitando informações sobre o pagamento do 13º dos professores e que “a Reitoria manteve-se inerte e silenciosa”. Caso a Reitoria não realize o pagamento em 24 horas, o sindicato entrará na justiça para obrigar a universidade e o governo do estado a garantir o direito dos professores.

Resposta

O 13º salário dos professores da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB não foi pago dentro do prazo legal, dia 20 de dezembro, devido aos contingenciamentos que o Governo do Estado vem realizando na verba prevista para ser repassada mensalmente a instituição. A afirmação está na resposta à cobrança da ADUEPB à Reitoria da instituição de uma solução para o atraso.
O pagamento do 13º salário, segundo informações que constam na resposta da Reitoria, assinada pelo procurador geral da UEPB, Ebenezer Pernambucano, poderá ocorrerá até o final dessa semana já que a universidade estaria “em permanente diálogo com o Governo do Estado, na busca de solução de mais esse problema, tendo recebido sinais claros, por parte das autoridades, de que, até o final dessa semana, tudo estará resolvido”.

Suplementação

Entre os esclarecimentos apresentados pelo procurador, está a informação que ao invés de receber R$ 25.503,840 mensalmente do Governo do Estado, dentro do previsto no orçamento aprovado para este ano pela Assembleia Legislativa (R$306.046,080), a UEPB vem recebendo apenas R$ 24.220.000, o que neste ano representará um acumulado este ano de R$ 39.732,337,84.

Este valor seria utilizado para o pagamento do 13º salário dos técnicos administrativos e dos professores, a folha salarial de dezembro, além da manutenção e investimentos da instituição. A Reitoria da UEPB também revelou que já solicitou ao Governo do Estado uma suplementação de R$ 8 milhões para cobrir o pagamento do 13º salário.