Bancada da Paraíba tem produção 'econômica' no Congresso

Uns com tanto, outros com tão pouco. Desde que assumiram os mandatos, em fevereiro deste ano, os deputados federais paraibanos apresentaram 133 projetos de lei, sendo que, destes, 83%, ou seja, 111 projetos foram apresentados apenas pelos deputados Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital (PMDB). No Senado, os três representantes apresentaram 56 proposições neste ano.

Na Câmara, Gouveia lidera a produção legislativa paraibana, com 63 projetos de lei protocolados. Tramita na Câmara, por exemplo, o projeto 2123/2015 que pretende proibir a cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento. Em outro projeto, Rômulo Gouveia propõe que seja obrigatória a divulgação de links de acesso a dados de desaparecidos em sites de órgãos federais.

A segunda maior produção parlamentar é de Veneziano Vital, com um total de 48 projetos apresentados. Além disso, o peemedebista apresentou cinco Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Entre elas, está a PEC que cria o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil e uma outra que fixa um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser investido anualmente nos programas de recursos hídricos nacionais.

Apenas Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PTB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) não apresentaram projetos. Contudo, apesar de não ter apresentado projetos, o tucano protocolou duas PECs. Uma delas institui o Magistério Público Nacional e a outra tem por objetivo determinar um mandato de dez anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir o quórum de aprovação no Senado para três quintos.

Já na lista de matérias apresentadas por Wilson Filho e Aguinaldo Ribeiro constam apenas requerimentos e uma indicação, que foi apresentada por toda a bancada paraibana, sugerindo ao ministro da Integração Nacional a adoção de providências para acelerar a conclusão da transposição de águas do rio São Francisco. Em cinco meses de trabalho, os deputados Wellington Roberto (PR) e Benjamin Maranhão (SDD) apresentaram apenas um projeto. Manoel Júnior (PMDB) e Luiz Couto (PT) apresentaram sete, enquanto Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Damião Feliciano (PDT), dois cada.