Berg Lima é alvo de novo pedido de cassação por denúncia de superfaturar contratos

O presidente do PT de Bayeux, Josivaldo Farias, protocolou na manhã desta quarta-feira (4) um pedido de cassação do mandato do prefeito, Berg Lima, baseado em quatro denúncias. Além do afastamento cautelar do prefeito, o petista pede que seja aberto um processo de investigação na Casa, com o propósito de apurar e julgar os ilícitos.

Em uma das denúncias, Berg Lima é acusado de praticar irregularidades na aquisição de 175 cones flexíveis para o Departamento de Trânsito de Bayeux junto a empresa Sport's Magazine, através de dispensa de licitação. Conforme a denúncia, em síntese, entre os dias 09 a 28 de maio deste ano, a Prefeitura de Bayeux contratou, empenhou, liquidou e pagou R$ 16.975,00, sem que os cones fossem entregues ao departamento, pelo menos, não antes de setembro deste ano. E além de tudo os cones teriam sido superfaturados.

"Ocorre que nesse caso, houve uma clara lesão ao erário por ação direta do gestor da pasta em conjunto com o gestor do município ao efetivar o pagamento de valores indevidos, uma vez que a mercadoria não havia sido entregue ao município", enfatiza o petista.

Prevaricação

A segunda denúncia diz respeito a suposto crime de prevaricação praticado por Berg Lima no processo de contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto viário nas principais vias do município, visando a requalificação na sinalização horizontal, vertical e semafórica do município.

Segundo Josivaldo Farias, a empresa Visinal, contratada através de tomada de preço, recebeu o dinheiro integral do contrato (R$ 16.642,50), antes mesmo de prestar o serviço. A empresa solicitou adiantamento, o que foi concedido no mesmo dia, embora o contrato estabelecesse que 50% do pagamento só seria feito com a conclusão do seu objeto.

Recurso de emenda

Uma terceira denúncia apresentada junto ao pedido de cassação trata novamente de pagamento feito a empresas contratadas sem a devida entrega das mercadorias, neste caso, a compra de ares-condicionados do tipo inverter, inclusive com sob a acusação de superfaturamento.

O produto foi comprado no valor de R$ 40.500,00, com recursos de emenda parlamentar do deputado Damião Feliciano e do Senador Raimundo Lira, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bayeux. Conforme a denúncia, no entanto, houve uma diferença de mais ou menos 33,12% com relação a média entre os valores de um acondicionado do tipo inverter e um do tipo convencional, ou seja um prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais ou menos R$ 12.650,00.

Viagens

A quarta e última denúncia trata de possível irregularidades praticadas por Berg Lima na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. Segundo o petista, embora o contrato limitou seu valor a R$ 17.600,00, “ao consultar o portal da transparência do próprio município observamos que fora pago a esta empresa o valor de R$ 18.183,56”.

A reportagem do Jornal da Paraíba entrou em contato com o assessor do prefeito para posicionamento e aguarda retorno.