Berg Lima ou Luiz Antônio: quem vai terminar o mandato na prefeitura de Bayeux?

Pode uma cidade ter dois prefeitos e ambos serem alvos de denúncias ao mesmo tempo? Pode. Esse é o cenário de Bayeux, na Grande João Pessoa. Após mais de oito meses, a crise que se instaurou na administração municipal parece estar longe do fim nesta Quarta-feira de Cinzas (14) e a população ainda não sabe quem vai de fato comandar o Executivo da cidade: o prefeito afastado, Berg Lima (sem partido), ou o interino, Luiz Antônio (PSDB)? Os dois são alvos de investigações na Câmara Municipal e na Justiça e correm o risco de terem os mandados cassados. O JORNAL DA PARAÍBA traçou um panorama da situação atual de Bayeux.

Flagrante em vídeo de Berg Lima deu início à crise

No final de 2017, a Câmara de Bayeux livrou da cassação o prefeito afastado Berg Lima, em uma sessão que durou mais de 14 horas. O gestor foi acusado de quebra de decoro após ter sido filmado recebendo dinheiro, supostamente propina, de um fornecedor da prefeitura. Essa gravação, feita em 5 de julho de 2017, foi o pontapé inicial para a crise política de Bayeux. Monitorada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, a conversa entre Berg e o empresário João Paulino resultou na prisão em flagrante do prefeito e depois no seu afastamento do cargo, por decisão da Justiça.

Berg deixou a prisão em novembro após a concessão de um habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas continuou fora da administração municipal. Apesar disso, ele conseguiu articular sua base contra a cassação do mandato na votação no plenário da Câmara Municipal. A defesa do prefeito apresentou o argumento de que o dinheiro entregue pelo empresário não seria propina, mas sim pagamento de um empréstimo. Ainda na Comissão Processante, essa tese foi acatada pelos vereadores, que se posicionaram pelo arquivamento da denúncia. No plenário, houve um resultado igual, com os parlamentares decidindo pela não cassação, com 10 votos a favor e 7 contra.

“Prevaleceu, prevalece e prevalecerá sempre o sentimento de justiça e verdade contra a mentira”, afirmou o prefeito Berg Lima após o resultado na Câmara.

A absolvição no processo não deixou Berg Lima totalmente livre. Pois o mesmo vídeo, além da denúncia administrativa, resultou em uma ação penal no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na qual o prefeito é acusado de concussão e corrupção. A defesa do prefeito chegou a dizer que a decisão da Câmara reforçaria no Judiciário a tese de que o prefeito é inocente. No entanto, no começo de janeiro o empresário João Paulino entregou um novo vídeo ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) onde mais uma vez Berg aparece em uma suposta tentativa de extorsão.

Para o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Seráphico da Nóbrega, as novas imagens são graves e fortaleceriam os elementos apresentados pelo órgão contra o gestor.

Como se não bastasse a ação no TJPB, Berg ainda é alvo de uma segunda Comissão Processante na Câmara de Bayeux. A acusação é de fraude no aluguel de veículos para a administração municipal quando ainda estava no mandato.

Suposta propina e ordem para 'meter o cacete': a situação de Luiz Antônio

Administrando Bayeux desde o afastamento de Berg Lima, o vice-prefeito que se tornou interino, Luiz Antônio, vive uma situação quase igual à do ex-aliado. O tucano é alvo de duas comissões processantes na Câmara Municipal e também de uma ação judicial que pede o afastamento dele no cargo. Luiz Antônio entrou no 'furacão' da política de Bayeux quando, assim como Berg, foi gravado em um vídeo em um conversa estranha com um empresário.

As imagens vieram a público em outubro do ano passado, mas foram feitas exatamente um dia antes da prisão do prefeito titular. O interlocutor de Antônio e responsável pela gravação é Ramon Acioli, ex-secretário da Indústria e Comércio do Município na gestão de Berg Lima. Na conversa, o então vice-prefeito pede dinheiro para colocar um escândalo contra o prefeito nas ruas.

Esse vídeo gerou a abertura da primeira Comissão Processante contra Luiz Antônio, sob a acusação de quebra de decoro. O processo acabou sendo arquivado cerca de um mês depois, após um pedido dos próprios autores, os partidos PR e PRB. Porém, no mesmo dia, a Câmara abriu uma nova investigação contra o prefeito interino, desta vez com a acusação de uso da máquina pública para fins pessoais. A denúncia tinha como base um áudio divulgado em que ele orienta a Comunicação Institucional do município a 'meter o cacete' no deputado federal André Amaral (MDB).

Uma nova reviravolta aconteceu no dia 18 de janeiro. O vídeo entre Luiz Antônio e Ramon Acioli voltou a ser assunto na Câmara Municipal e os vereadores decidiram, novamente, abrir uma comisssão para investigar o assunto.

Novidade de Carnaval

Além disso, também por conta do vídeo, o Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Luiz Antônio. O órgão ministerial pede o afastamento imediato do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens do tucano.

A ação foi protocolada no dia 5 deste mês e o juiz responsável pelo caso, Francisco Antunes Batista, se pronunciou já no dia 8 com a determinação de notificação do prefeito. Luiz Antônio, desde então, recebeu prazo de 15 dias para apresentar resposta por escrito. Só após isso, o magistrado poderá se pronunciar sobre a admissibilidade do processo, bem como o pedido de afastamento dele do cargo e a indisponibilidade dos bens.

Em nota, Luiz Antônio diz que sente pesar pela ação não considerar “várias evidências que demonstram minha conduta legal e moral para com o município”. O prefeito diz ainda que “a promotoria desconsiderou completamente que os depoimentos dos empresários e testemunhas do caso” negaram “qualquer chance de ilegalidade”.

Calendário na Câmara Municipal

Dos três processos que tramitam na Câmara de Bayeux contra os dois prefeitos, o que está mais perto do fim é o que acusa Luiz Antônio de usar a prefeitura para denegrir o deputado André Amaral. Na semana passada , a Comissão Processante aprovou o pedido de cassação do prefeito interino. A decisão foi por dois votos contra um.

Com isso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauri Batista (PSL), tem até o dia 23 de fevereiro para marcar a votação no plenário, caso contrário a denúncia é arquivada sem análise. Para que Luiz Antônio seja cassado são necessários votos de 12 dos 17 vereadores de Bayeux.

A segunda comissão contra Luiz Antônio, que tem relação com o vídeo, está aguardando o parecer prévio do relator. Esse momento é quando o colegiado decide se mantém ou não o prosseguimento da investigação.

Já a comissão que apura a possível fraude no aluguel de carros por parte do prefeito afastado Berg Lima aguarda o parecer final, que deve ser apresentado na manhã do próximo dia 20.

Berg prestou depoimento no dia 31 de janeiro e negou que tenha cometido qualquer tipdo de irregularidade no processo de locação dos veículos. Ele disse que a denúncia é fraca pois seria impossível que a frota de uma cidade do porte de Bayeux esteja em plena circulação a todo instante.

O que acontece se os dois são cassados?

Se os dois prefeitos, tanto o afastado como o interino, forem cassados pela Câmara Municipal, o presidente do legislativo assume temporariamente o comando do Executivo. A Lei Orgânica de Bayeux estabelece que ele deve ficar no cargo por 30 dias, quando deve ser feita uma eleição indireta para a escolha do novo gestor. Isso também não impede que ambos entre com recursos na Justiça para reverterem essa possível situação.

Defesas dos dois prefeitos

O advogado que representa o prefeito Luiz Antônio, Fábio Andrade, disse que a expectativa é de que os dois procedimentos contra o tucano sejam arquivados. “Em ambos os casos não há qualquer irregularidade, tampouco há qualquer conduta que viole as normas legais que estão sendo apontadas. Afirmar que o prefeito quebrou a dignidade e o decoro do cargo porque um assessor em uma reunião disse que André Amaral estava metendo o pau na gestão e o prefeito respondeu usando a mesma expressão "então meta o pau em André Amaral" e na sequência diz que é para rebater a acusação falsa mostrando a verdade sobre o fato administrativo é ridículo e não merece nenhum crédito”, afirmou .

Especificamente sobre a investigação que tem o vídeo como base, Andrade disse não enxergar nehuma razão para que o caso voltasse a ser analisado , pois “a matéria já foi analisada e arquivada pela Câmara Municipal”.

Por outro lado, a defesa de Berg Lima continua apostando que ele vai reassumir o comando da prefeitura de Bayeux. O advogado Raoni Vita disse que está aguardando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso ordinário que pede que o prefeito afastado retorne ao cargo.

Com relação à investigação sobre o aluguel de veículos, Vita disse acredita na repetição do resultado do primeiro julgamento. "Não existiu nenhuma ilegalidade no fato apurado, conforme constatado por todos os documentos apresentados e testemunhas ouvidas, de modo que a expectativa é que tal qual no processo anterior, o Plenário em breve julgue pela improcedência".