Bolsonaro quer retirar R$ 46,5 milhões orçados para universidades federais e obras na Paraíba

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de remanejar R$ 3 bilhões do Orçamento da União para pagamento de emendas parlamentares, em meio à negociação da aprovação da Reforma da Previdência, vai atingir diretamente as instituições de ensino superior na Paraíba. De acordo com o projeto, encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (7), também prevê cortes em obras que seriam executadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DNIT), e pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo no estado. Juntas, as perdas chegam a R$ 46,54 milhões para a Paraíba.

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Neste novo projeto, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) perderam de seu orçamento o total de R$ 8,44 milhões. Desse volume de recursos, previstos originalmente no orçamento da União, o maior montante seria para a UFPB (R$ 4, 87 milhões) executar o programa “Educação de qualidade para Todos”. A UFCG deve ter R$ 2,24 milhões a menos, enquanto o IFPB teve R$ 1,41 milhão cancelado pelo presidente.

Membro da Comissão de Educação do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) rechaçou a decisão do presidente da República. Para ele, Bolsonaro demonstrou mais uma vez seu descompromisso com a educação pública, fazendo esse remanejamento de verbas para atender emendas de parlamentares.

“Além dos bloqueios e contingenciamentos para com as universidades, Institutos Federais, etc, tivemos esse prejuízo a mais e que esses (prejuízos) serão mais impostos ao Nordeste. No nosso caso, aqui em Campina, mais de R$ 2,2 milhões foram retirados da UFCG, além de R$ 13 milhões que estavam alocados para o centro de Convenções de Campina Grande”, comentou Veneziano.

Obras com cortes

Além dos cortes na educação, o projeto de lei que abarcou no Congresso nesta terça-feira (6) também cancela dotações orçamentárias de projetos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, além do DNIT, que seriam realizadas na Paraíba.

Nesta lista, o destaque, pelo volume de dotação cancelada, está o projeto para construção do Centro de Convenções no Município de Campina Grande, que teve corte de R$ 13,81 milhões. Na pasta do Desenvolvimento Regional, os cortes chegam a R$ 16,52 milhões, sendo destes R$ 12.71 milhões para aquisição de equipamentos e/ou implantação de obras de infraestrutura hídrica em Queimadas e R$ 2,54 milhões para mesma finalidade, em Queimadas; além de R$ 1,27 milhão ao apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Souza e outros

Na pasta do DNIT foi cancelado o montante de R$ 7,75 milhões. Parte desses recursos, no total de R$ 6,78 milhões, iria ser utilizado na construção do Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara, na Paraíba. O restante do que foi cortado do DNIT, R$ 977.815,00, seria usado para a Construção de Trecho Rodoviário entre Piancó e Nova Olinda, na BR-426.

Projeto

Na mensagem do ministro Paulo Roberto Nunes Guedes, anexada ao projeto, ele ressalta que o crédito em comento decorre de solicitações formalizadas por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, e as programações objeto de cancelamento não sofrerão prejuízo na sua execução, já que advém de bloqueio efetivado nos termos dos §§ 7º a 12 do art. 1º do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.

Com relação à educação, ele justifica que a redução proposta no projeto, no valor de R$ 910.420.592,00, não afeta o cumprimento do Mínimo Constitucional para a Educação, pois os atuais valores consignados a essas despesas estão acima do referido mínimo, num montante superior à redução proposta.

Confira o cortes nas dotações por entidade: