Calvário: PGR recorre ao STF para que Ricardo volte a ser preso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que colocou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em liberdade. Com pedido de urgência, o órgão também quer que outros quatro suspeitos da Operação Calvário, entre eles a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e a ex-secretária de Saúde Cláudia Veras. O pedido, protocolado no sábado (28), está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

O processo está tramitando em segredo de Justiça, mas o JORNAL DA PARAÍBA teve acesso ao documento apresentado pela PGR e assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. No pedido para suspender as liminares, o representante do Ministério Público Federal (MPF) aponta uma séria de argumentos, como contradição entre decisões do STJ, já que outros habeas corpus da Calvário foram negados pela corte, como os de Coriolano Coutinho e de Gilberto Carneiro.

O procurador cita também os riscos à investigação, ressaltando que foram colocados em liberdade integrantes dos diferentes núcleos da suposta organização criminosa que desviou recursos da Educação e da Saúde. Além de Ricardo, Cláudia e Márcia, a procuradoria quer o restabelecimento da prisão preventiva do advogado Francisco das Chagas Ferreira e do empresário David Clemente Monteiro Correia. Todos eles foram beneficiados com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia no habeas corpus de Ricardo Coutinho, que acabou sendo estendido. Todos eles foram soltos no dia 21 de dezembro.

“As liminares aqui impugnadas quebram a eficiência da medida cautelar uma vez que a liberdade do líder da organização e mais um membro de cada núcleo da organização – sem sequer uma medida alternativa! – não detém o funcionamento da empresa criminosa, nem da sua capacidade de desafiar o Estado e os poderes constituídos”, diz o procurador em um trecho do pedido.

O MPF afirma ainda que a liberdade dada a Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização, reforça “a autoridade sobre seus liderados e sinaliza pela inalcançabilidade de todos os mal-feitos”. O procurador destaca que a prisão preventiva de todos deve ser restaurada de forma urgente.

O que dizem os citados

O advogado Eduardo Cavalcanti , que representa o ex-governador Ricardo Coutinho, disse que ainda não foi notificado sobre o pedido da PGR.  O JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com a defesa de Márcia Lucena e Cláudia Veras, mas não obteve resposta. Os advogados dos outros dois investigados não foram localizados.

Após ser solto, o ex-governado disse que os áudios apresentados como provas da participação dele no esquema criminoso, que desviou dinheiro da Saúde e da Educação, estão fora de contexto. "Essa conversa truncada e provavelmente editada se deu na campanha de 2018", disse Ricardo em entrevista ao portal Uol.

A assessoria da prefeitura do Conde disse que não ter posicionamento sobre o envolvimento da prefeita Márcia Lucena nas investigações.

A operação

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e da educação. Na sétima fase, foram presas 14 pessoas sendo move na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de janeiro e uma no Paraná.

A ação, realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.