Câmara aprova reajuste de 19% para professor em Campina Grande

Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

Por nove votos a favor e seis abstenções, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem uma emenda ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério que garante o teto salarial de R$ 1.508,40 para o professor com carga horária de 30 horas-aula semanais. O piso aumentou de R$ 644,22 para R$ 770,71, o que representa 19,6%.

Apresentada pelo Sindicato dosTrabalhadores do Agreste da Borborema, a emenda foi subscrita pelos nove integrantes da bancada de oposição, enquanto os governistas presentes preferiram não votar.

A líder da bancada, Ivonete Ludgério (PSDB), encaminhou a votação, pedindo aos oposicionistas que votassem a favor da emenda. Antes, o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, ocupou a tribuna da Casa de Félix Araújo para pedir aos parlamentares que aprovassem a emenda, alegando que, em municípios menores que Campina Grande, os professores percebiam melhores salários.

Professores lotaram as galerias da Câmara e pressionaram pela aprovação. Por sua vez, o líder governista Fernando Carvalho (PMDB) defendeu a abstenção, sendo atendido pelos colegas de bancada.

Como o professor da rede de ensino público municipal só trabalha um expediente, a emenda prevê uma carga horária de 30 horas, sendo 10 de atividades extra-classe. Para efeitos da progressão vertical por formação inicial e por titulação, serão aplicados os seguintes percentuais, de acordo com a emenda aprovada: 20% sobre o vencimento básico da classe pedagógica para a classe S (superior); 30%, 40% e 50% sobre o vencimento básico da classe P para as classes S (superior), E (especialização), M (mestrado) e D (doutorado).

Na classe P iniciante, o piso é de R$ 770,71 para 30 horas-aula por semana com progressão a cada três anos. O teto é de R$ 1.005,602 com 27 anos de carreira. O professor com nível superior – apenas graduação – terá o piso de R$ 924,852 e o teto R$ 1.206,722.

Já o docente com especialização fica com o piso inicial de R$ 1.001,923 e o teto – 27 anos de carreira – R$ 1.307,282, enquanto o salário do professor com mestrado varia de R$ 1.078,994 a R$ 1.407,842. O último nível é o docente com doutorado, o qual terá um piso de R$ 1.156,065 a R$ 1.508,403.

Depois da emenda, foi aprovado o projeto que seguirá para a sanção ou o veto do Executivo. Em caso de veto, a propositura retorna para apreciação do plenário.