Câmara campinense aprova novo salário dos médicos do PSF

Jorge Barbosa

Os vereadores campinenses aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta os salários dos médicos do Programa Saúde na Família (PSF). Dessa forma, os médicos, que antes tinham um salário base de R$ 584,46, passarão a receber R$ 3.060,00. Esse valor era o correspondente às gratificações, que agora foi incorporado ao salário. O projeto foi aprovado com uma emenda, de autoria dos vereadores, que retroage a aplicação ao dia 1° de setembro, atendendo solicitação da categoria.

O auditório da Câmara Municipal de Campina Grande foi completamente preenchido por médicos e profissionais do PSF que acompanharam toda a sessão. O projeto que define o novo salário foi amplamente discutido entre os vereadores e contou, também, com a participação de representantes da categoria na tribuna da Casa.

De acordo com o médico Leonardo Leitão, que integra a comissão dos médicos do PSF para debater o assunto, não houve um aumento ou reajuste de salário, mas apenas uma incorporação no salário base do que era gratificação. “O Projeto de Lei enviado à Câmara tem como finalidade o resgate de 50 anos que é a implantação do piso salarial do médico, que é de seis salários mínimos. Assim passamos a ter uma remuneração digna”, afirmou após a sessão.

O projeto beneficia apenas a categoria médica do PSF, conforme explicou o vereador Metuselá Agra (PMDB), que é ex-secretário de Saúde de Campina Grande e um dos responsáveis pela elaboração do projeto. “Esse projeto é para o pessoal do PSF. Mas com certeza, posteriormente haverão novas leis para regulamentar as demais categorias”, explicou Agra.

Atualmente existem 92 equipes do PSF em Campina Grande, distribuídos nas zonas urbana e rural. São 78 médicos concursados e 14 contratados que serão beneficiados com a regulamentação do salário. Com o vencimento de R$ 584,46 os descontos para aposentadoria e demais proventos futuros eram feitos apenas com base nesse salário, onde não se contabilizavam as gratificações. Com a incorporação destas, o salário base passa a ser de R$ 3.060,00 para qualquer finalidade.