Câmara de CG adia votação de reajuste salarial para servidores municipais

Karoline Zilah
Com Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

Apesar dos vereadores de Campina Grande terem entrado em recesso na segunda-feira (20), eles voltaram à Câmara nesta terça-feira (21) em sessão extraordinária para votar projetos pendentes. O esforço, no entanto, ainda não garantiu a apreciação do reajuste salarial dos servidores públicos municipais proposto pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A votação foi adiada para a sessão da quarta-feira (22).

A proposta é de aumentar os vencimentos dos funcionários em 7,3%, a partir da data-base de 1º de maio, para os servidores municipais que recebem acima do salário mínimo. Segundo o prefeito, o aumento acarretará um impacto financeiro mensal de R$ 480 mil.

Apesar deste adiamento, foi aprovada a emenda à Lei Orgânica do Município, que delimita o prazo de 15 dias para o Poder Executivo sancionar os projetos aprovados em plenário. Passado este período, se não houver a sanção, o Legislativo vai promulgá-los e transformá-los em lei.

Reajuste

Veneziano lembrou que, de 2005 a abril de 2011, os servidores deste universo já acumularam um ganho real de 43,62%. Com isso, o Município chega à beira do seu limite de gasto com pessoal porque o limite prudencial pela Lei da Responsabilidade Fiscal foi ultrapassado. O comprometimento com pessoal chegará ao patamar de 53%, quando o limite máximo estabelecido pela LRF é de 54%. A maioria dos vereadores já revelou que vai votar a favor do projeto.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, disse que os professores rejeitaram em assembleia o reajuste de 7,3% e só aceitam o piso nacional do magistério. “Já os funcionários da Saúde só aceitam esta reposição se vier acompanhada do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento”, explicou sindicalista, que pretende conversar com os vereadores antes da votação.

Atualizada às 11h39