Câmaras Cíveis do TJPB já têm novos presidentes

As quatro câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheram, na manhã desta terça-feira (27), seus novos presidentes para o ano de 2015. A eleição dos órgãos fracionários ocorre na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário.

O desembargador José Ricardo Porto é o mais novo presidente da Primeira Câmara. Esta é a segunda vez que o magistrado assume a unidade. Na Segunda Cível foi escolhido o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Para a Terceira Câmara assume o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides. Já para a Quarta Câmara foi escolhido o desembargador Fred Coutinho.

O desembargador João Benedito da Silva é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ele foi escolhido na última quinta-feira, dia 22 de janeiro, em sessão ordinária que marcou o reinício dos trabalhos da Câmara, após o recesso forense e a com a retomada dos prazos processuais.

A mudança nas presidências das unidades cíveis do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno da Corte, conforme o artigo 13, § 4º. O presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.

Despedida

Ainda na Primeira Câmara Cível, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou de sua última sessão como membro efetivo do colegiado. Ele assume na próxima sexta-feira (30) a presidência do Tribunal de Justiça. A cerimônia de posse será às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.

“Espero um dia poder voltar a atuar nesta Primeira Câmara, uma câmara muito produtiva, de muito trabalho e velocidade. Aqui a Justiça não é morosa, aqui a Justiça é célere na medida do possível e do cumprimento dos prazos processuais”, disse.