Campina Grande deve ter novo Código Tributário e dobrar arrecadação

A proposta de um novo Código Tributário para Campina Grande foi apresentada na tarde desta segunda-feira (7), na sede do Ipsem, aos vereadores da base de situação na Câmara Municipal. O objetivo é ajustar a matriz fiscal do município cuja arrecadaçao anual de 2005 foi de R$ 12,5 milhões, considerada incompatível para o porte da cidade. Após as mudanças a estimativa é de que a arrecadação dobre. O prefeito Romero Rodrigues destacou a necessidade da aprovação da proposta pelo legislativo para que as mudanças passem a vigorar em 2016.

"Nós estamos apresentando toda a proposta e aceitamos sugestões, mas só enviaremos o projeto com o aval de vocês. O cadastro está com 30 anos de atraso e para que possamos fazer justiça temos de corrigir distorções que existem atualmente com algumas pessoas pagando mais do que deveria e outras bem abaixo do devido. Para se ter uma ideia temos prédios que pagam sobre o valor do terreno, dentre outras distorções. A planta genérica tem 26 anos de atraso com 56 mil imóveis cadastrados, quando na verdade Campina já tem mais de 150 mil imóveis”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Obras, André Agra, Campina Grande é uma cidade com PIB de mais de R$ 6 bilhões e uma arrecadação de cidade pequena. “Por isso propusemos uma atualização do nosso Código Tributário para permitir uma fiscalização eficiente e modernização da máquina pública que possibilitará a ampliação de melhorias, obras e desenvolviemnto econômica e social”, destacou.

André disse que a expectativa é de um aumento em torno de 30% no primeiro ano que crescerá paulatinamente. “Nao se trata de um arroxo fiscal ou de aumento de impostos, a questão não é aumentar o ISS, mas torná-lo fiscalizável, modificar a estrutura arcaica para que possamos implementar um dos eixos estratégicos desta segunda gestão que é o de governo eficiente. A partir daí poderemos fazer concursos com salários atrativos para irrigar a Prefeitura com novos quadros”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Pimentel Filho destacou a necessidade de agilidade no envio do projeto, para que ele possa ser apresentado à população e amplamente discutido, antes de seguir para votação.

A proposta também foi apresentada a diretoria da Câmara de Diretores Lojistas e às 19h desta segunda (7) estará sendo exposta ao Sindicato da Industria da Construção Civil (Sinduscon).