Cartaxo prepara projeto de lei para PPP

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de João Pessoa vai elaborar projeto de lei que possibilite a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) no município. Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, se aprovada na Câmara Municipal, a lei vai possibilitar, por exemplo, uma parceria para construção do Hospital da Mulher, compromisso lançado pelo gestor ainda no processo eleitoral.

“Antes de lançar o edital para construção do Hospital da Mulher, precisamos criar a Lei da PPP na prefeitura. Isso é um projeto novo para a cidade que nunca experimentou um projeto de parceria público-privada. Com isso, a gente poderá dar início a ações nesse sentido, não só em relação ao Hospital da Mulher, mas fica aberta a outras parcerias. Após elaborar a lei, vamos especificar quais as ações que queremos implementar na cidade através dessa parceria”, frisou o prefeito.

O procurador jurídico do município, Rodrigo Farias, definiu a elaboração da lei como sendo um processo complexo, e em virtude disso, será discutido internamente com órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “É algo a ser construído e não imposto. Não adianta a gente elaborar uma lei que não funcione”, disse Rodrigo Farias.

O intuito da Procuradoria é elaborar uma lei abrangente, que aporte parceria em todos os segmentos, tais como saúde, segurança, educação, construção de obras. “É uma lei que vai servir ao município e não apenas a essa gestão. Temos vários exemplos, no país, de leis para parceria público-privada, nas quais são contempladas várias áreas”, frisou Rodrigo Farias.

Cartaxo disse que a PPP foi a alternativa encontrada para financiar a construção do Hospital da Mulher. Após a sua elaboração, o projeto da PPP será enviado à Câmara Municipal de João Pessoa.