Cartaxo terá que divulgar ao público celular institucional dos secretários

Após intenso debate, o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa derrubou, na sessão desta quarta-feira (18), o veto do prefeito Luciano Cartaxo (PV) ao projeto do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que obriga a divulgação dos números dos telefones celulares institucionais de caráter público dos secretários, superintendentes e diretores da administração pública municipal direta e indireta.

O veto foi derrubado por maioria, inclusive com os votos favoráveis dos governistas Dinho (PMN), Raíssa Lacerda (PSD), Bispo Luiz (PRB) e Thiago Lucena (PMN). Contra o veto também votaram os oposicionistas Marcos Henriques (PT), Tibério Limeira (PSB), Chico do Sindicato (Avante), Humberto Pontes (Avante), Léo Bezerra (PSB), Bruno Farias (PPS), bem como o autor da proposta, Eduardo Carneiro.

O vereador Bruno Farias defendeu que a divulgação dos telefones celulares, que são pagos com recursos públicos, trata-se de um princípio da transparência pública. "Quando há colisão entre princípios tem que prevalecer o mais forte e a transparência se sobrepõe ao interesse público", afirmou.

O líder da base governista, Milanez Neto, ainda tentou ponderar sobre a desnecessidade do projeto. Ele defendeu que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo é transparente e acessível e que a divulgação dos contatos seria desnecessária. "Todos os telefones das prefeituras são publicizados e a gente não pode obrigar a prefeitura através de lei", enfatizou.

Milanez Neto também apresentou a justificativa de Cartaxo, ao vetar o projeto, que argumentou que muitos servidores se furtariam dos celulares “pois suas funções seriam a todo o momento interrompidas com atendimento dos mais variados pedidos, impossibilitando o desempenho regular de suas atribuições”.

Antes da votação o vereador Bosquinho também argumentou que boa parte dos auxiliares do executivo municipal não possuem mais telefone institucional. "Desde a crise o prefeito Luciano Cartaxo cortou os telefones e acho desnecessário este projeto", completou.

Com o fim do debate, o líder da base da oposição, Léo Bezerra, acabou conseguindo convencer a maioria, que aprovou a derrubada do veto.