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veto derrubado

Vereadores mantém veto e 'sepultam' proposta para proibir crianças em paradas LGBT+ em João Pessoa

Conversa Política

Vereadores mantém veto e 'sepultam' proposta para proibir crianças em paradas LGBT+ em João Pessoa

O projeto de lei, de autoria do vereador Tarcísio Jardim, pretendia proibir a participação de crianças em eventos como a Parada LGBTQIAPNB+ em João Pessoa.

Instituições de ensino superior na Paraíba terão que ofertar espaço de amamentação e fraldário

Conversa Política

Instituições de ensino superior na Paraíba terão que ofertar espaço de amamentação e fraldário

A proposta havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas o veto foi derrubado na sessão da ALPB desta terça-feira (5).

Congresso derruba veto de Lula a proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Conversa Política

Congresso derruba veto de Lula a proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Lula (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra.

Deputados derrubam veto e Paraíba terá regras de estímulo ao Empreendedorismo Feminino

Conversa Política

Deputados derrubam veto e Paraíba terá regras de estímulo ao Empreendedorismo Feminino

A proposta com mecanismos de estímulo ao Empreendedorismo Feminino foi apreciada na sessão desta terça-feira (22), envolta de questionamento dos líderes governistas, que foram voto vencido pela maioria.

Deputados derrubam veto e mulheres terão direito à fisioterapia após retirada da mama na Paraíba

Conversa Política

Deputados derrubam veto e mulheres terão direito à fisioterapia após retirada da mama na Paraíba

A matéria, de autoria do deputado Jutay Menezes (Republicanos), havia sido vetada pelo governador João Azevêdo (PSB), sob a alegação de vício de constitucionalidade por se tratar de matéria que seria privativa do Executivo. 

Deputados derrubam veto e feiras livres se tornam patrimônio cultural imaterial na Paraíba

Conversa Política

Deputados derrubam veto e feiras livres se tornam patrimônio cultural imaterial na Paraíba

Proposta de autoria do deputado Tovar Correia Lima também cria o Dia do Feirante.

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida pelo Congresso; veja votos

Conversa Política

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida pelo Congresso; veja votos

A proposta havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e agora será promulgada.

Funcionários terão que usar máscaras acessíveis para leitura labial na Paraíba

Política

Funcionários terão que usar máscaras acessíveis para leitura labial na Paraíba

Lei que havia sido vetada pelo governador teve o veto derrubado pela ALPB.

Cartaxo terá que divulgar ao público celular institucional dos secretários

Política

Cartaxo terá que divulgar ao público celular institucional dos secretários

Veto da proposta do vereador Eduardo Carneiro foi derrubado nesta quarta