CGU fiscaliza dois municípios da Paraíba

Os municípios paraibanos de Mamanguape e Santo André serão alvo de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) quanto à aplicação dos recursos federais nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. A escolha foi feita por meio de sorteio público, que selecionou 60 cidades em todo o país. Durante a fiscalização serão também apuradas as denúncias e representações enviadas à CGU.

Já na próxima semana os técnicos da CGU vão cair em campo para iniciar os trabalhos de fiscalização. “A gente busca com isso avançar no correto acompanhamento das execuções dos recursos públicos transferidos aos municípios”, disse Alberto Silva, chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba. Ele destacou o papel da sociedade, que cada vez mais tem exercido a sua cidadania, cobrando a correta aplicação dos recursos em suas comunidades.

No último sorteio, realizado em 2011, foram fiscalizados os municípios paraibanos de Queimadas e Umbuzeiro. Durante os trabalhos, foram constatadas falhas relativas à aplicação dos recursos federais. Desde 2003, já foram fiscalizados 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo governo federal.

Entre os problemas identificados com maior frequência pela CGU, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 33º ao 35º sorteios não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.