Citado na Lava Jato será relator da indicação de Moraes para STF

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), para relatar o processo que trata da indicação do ministo licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Citado em depoimento de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato (ele teria recebido propina na época em que governou o Amazonas), Braga foi indicado pelo próprio partido, por ser maioria na Casa.

Apesar do presidente do Senado, Eunício Oliveira, já ter declarado que espera que todo o processo se encerre até o próximo dia 22, o relator disse que não tem data definida para entregar seu parecer sobre o assunto.

Cabe ao relator emitir parecer favorável ou não sobre um indicado ao STF e apresentar relatório que deve ser lido e votado pelos senadores. Braga ressaltou que não vai postergar nem adiantar o processo, mas seguirá os prazos regimentais do Senado. A próxima reunião da CCJ está marcada para quarta-feira (15). “Não houve pedido de urgência, acabo de ser designado, vamos receber o processo e iniciar o trabalho respeitando os prazos regimentais.