Com acúmulo de processos, Conselho do TJPB aprova mutirões em comarcas de João Pessoa e do interior

Devido ao acúmulo de processos, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, regimes de jurisdição conjunta, os chamados mutirões, em comarcas do interior e de João Pessoa. Com a aprovação, entrarão nesse regime, a 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo; a Vara de Execução Penal, 10ª e 13ª Varas Cível da Comarca da Capital, a 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé e a 1ª e a 3ª Varas Mista da Comarca de Pombal. A aprovação ocorreu durante sessão extraordinária, realizada na sexta-feira (25),

Ainda durante a sessão foi referendada, pelo Conselho da Magistratura, outra Resolução, a de número 30/2018, que estabelece Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Boqueirão, no 2º Juizado Especial Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande e na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Mutirões

Os magistrados estão autorizados a proferir despachos, decisões e sentenças nos processos que serão colocados para serem apreciados nos esforços concentrados. Caberá aos juízes titulares e substitutos das unidades judiciárias indicadas para os Regimes de Jurisdição Conjunta promover o levantamento e separação dos processos em trâmite que se encontram conclusos para sentença, que serão analisados durante os mutirões.