Começam segunda audiências na CMCG

A partir da próxima segunda-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande inicia o ciclo de audiências públicas para discutir o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), referente ao exercício financeiro de 2013. Secretários da prefeitura, representantes de órgãos públicos municipais, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo e entidades da sociedade civil foram convidados para debater com os vereadores a LDO.

A partir das 14h30 de segunda-feira, no plenário da Câmara, vão participar dos debates os secretários Júlio César (Finanças) e Constantino Soares (Administração), o chefe de Gabinete do Prefeito, Ivaldo Morais, o procurador-geral do município, Fábio Thoma, o presidente do IPSEM, Vanderlei Medeiros, e o representante do Fundo Municipal dos Direitos Difusos.

O ciclo termina na sexta-feira. Os trabalhos serão presididos pelo vereador Antônio Pereira (PMDB), presidente da Comissão de Finanças de Orçamento do Legislativo campinense. Após os debates, será aberto o prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares.

A partir da proposta, será elaborado a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2013, que vai ser gerida pelo próximo prefeito. De acordo com o projeto da LDO, as despesas com pessoal e encargos sociais de 2013 serão projetadas com base nos gastos verificados na folha de pagamento no mês de julho deste ano, obedecidos os limites constitucionais e a estimativa das receitas e observados os seguintes critérios: crescimento vegetativo da folha de pessoal; concursos públicos, promoções e incorporações de direitos; criação de novos órgãos e expansão de atividades; e outras variáveis consideradas relevantes para projeção dos gastos com pessoal.