Comissão da Câmara de Bayeux aprova parecer pela cassação de Berg Lima

Um dia após reassumir o comando da prefeitura de Bayeux, o prefeito Berg Lima (sem partido) viu uma Comissão Processante da Câmara Municipal aprovar um parecer que pede a cassação do mandato dele, na quinta-feira (20). O prefeito é investigado pela suposta contratação irregular de veículos. O processo agora vai ser votado no plenário da Casa.

O parecer do relator, vereador Roni Alencar (PMN), foi aprovado de forma unânime pela Comissão Processante. O parlamentar destacou que toda tramitação legal do processo foi respeitada.

A data prevista para a sessão extraordinária da Câmara Municipal que vai analisar o pedido de cassação de Berg Lima é o dia 29 de dezembro, um sábado. Para Berg ser cassado são necessários 12 dos 17 votos dos vereadores que compõem a Casa.

Se os vereadores decidirem pela cassação do gestor ainda em 2018, a população vai poder escolher um novo prefeito por meio de eleição direta. No entanto, se a votação não acontecer na data prevista e caso Berg Lima seja tirado da prefeitura em 2019, a eleição acontece de forma indireta, com escolha dos próprios vereadores

O JORNAL DA PARAÍBA procurou a defesa e também assessores de Berg Lima para ter um posicionamento sobre a decisão da Câmara, mas ainda não teve retorno.

A volta

Berg estava afastado da prefeitura de Bayeux desde julho de 2017, quando foi preso em flagrante durante uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). Ele foi flagrado recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O valor foi uma exigência para que o empresário pudesse receber o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior. Berg foi solto em novembro do ano passado, mas continuou fora da prefeitura, em função de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Na quinta-feira (13), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus cassando as cautelares no âmbito criminal, permitindo assim que Berg reassumisse o cargo. No entanto, isso não aconteceu de forma imediata por conta de um processo de improbidade, que tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux, e também é baseada no vídeo. Nesta, Berg foi inicialmente afastado do cargo por uma medida liminar e depois condenado à perda do mandato, mas a defesa recorre da sentença

Na noite desta terça-feira (18), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um novo pedido de Berg e determinou que ele retornasse ao cargo, suspendendo o afastamento. Na decisão, o magistrado considerou que a medida de afastamento deveria ter sido cassada após o fim da instrução processual. E ele também leva em conta o posicionamento da 6ª Turma do STJ, que foi anexado ao processo.

Ao reassumir, Berg disse que volta com mais responsabilidade. “Berg Lima tem que mostrar trabalho, respeito com a população. Temos que retomar a credibilidade, nosso compromisso está dobrado”, afirmou o prefeito em entrevista à TV Cabo Branco. Ele disse que as prioridades vão ser com o servidor público, a limpeza urbana, a saúde e a educação. “Temos um projeto de governo que tem compromisso com o povo”, completou.

Berg disse acreditar que é uma questão de tempo para reconquistar a confiança dos moradores de Bayeux. “A população tem que saber da realidade. Vamos contar com uma equipe eficiente, que possa fazer a auditoria necessária e que possa retomar as contas do município. Temos que resgatar a credibilidade que tínhamos na gestão”, reforçou.