Comissão Interpoderes volta a se reunir no Palácio da Redenção

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

A Comissão Interpoderes, formada pelos representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, realizará reunião nesta quinta-feira (17), às 16h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Um dos pontos que deverão estar na pauta de discussão será o repasse do duodécimo aos Poderes e órgãos autônomos do Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abrahan Lincoln, confirmou que estará presente na reunião, mas preferiu não comentar o assunto do duodécimo. O mesmo fez o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), através de sua assessoria, ressaltando que ele ainda não tomou conhecimento da pauta da reunião.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, também foi procurado pela reportagem, mas disse que não tinha mais nada, além do que já foi divulgado pela instituição, para falar sobre o tema relativo aos repasses constitucionais feitos pelo Executivo.

Apesar das dificuldades financeiras, o presidente do TJPB, desembargador Abrahan Lincoln, afirmou ontem que a instalação dos Juizados da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, em João Pessoa e em Campina Grande, são “prioridade máxima” para o tribunal, visto que é, inclusive, recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para dotar essas unidades da estrutura física necessária, o tribunal está firmando convênios com duas universidades, mas o magistrado não adiantou quais são. Apenas informou uma dificuldade encontrada, que foi o fato de uma das instituições que estão sendo estudadas para fechar a parceria não atender aos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.