Concurso do Tribunal de Justiça para juízes terá 15 vagas

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou ontem com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) o contrato para a realização do 53º Concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado. Orçado em R$ 1.314.525,28, o contrato prevê a abertura de 15 vagas, que poderão ser ampliadas para 75 até expirado o prazo de validade do concurso. O edital, entretanto, deverá ser assinado apenas pelo futuro presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, até o dia 10 de fevereiro.

De acordo com o contrato, a taxa de inscrição será de R$ 238,00 e a previsão da Cebraspe para a realização da primeira prova já é para maio deste ano, mas o edital ainda sofrerá estudos antes de ser publicado.

O lançamento do edital ficará para a próxima gestão, segundo a desembargadora Fátima, devido à necessidade de fechar alguns detalhes do texto. “A organização precisa pelo menos três dias para fechar os detalhes com a comissão de concursos do TJPB, de modo que ficará para o desembargador Marcos Cavalcanti a incumbência de dar continuidade a esse tão esperado concurso”, disse.

Conforme explicou o desembargador Romero Marcelo, que preside a comissão, composta também pelos desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o edital precisa estar totalmente em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Precisamos observar todos os detalhes dos quesitos do edital para que ele não seja interrompido por falhas. Sabemos da necessidade de novos juízes para o 1º grau e queremos que ele tramite com celeridade”, enfatizou.

Apesar de ter 15 vagas, a expectativa do próximo presidente da comissão de concursos, desembargador José Ricardo Porto, é de que até a conclusão do prazo de chamamento sejam chamados 75 aprovados. Atualmente há um déficit de 68 magistrados na Paraíba. “Pela projeção que temos, devemos chegar a chamar 75 aprovados, umas vez que até a fase de nomeação poderemos abrir mais vagas com aposentadorias e saída de alguns juízes”, destacou. Presente na reunião, o presidente eleito, desembargador Marcos Cavalcanti, demonstrou entusiasmo por poder participar do processo que vai investir novos magistrados ao Judiciário. “A deflagração deste concurso foi feita através de um processo maduro, estudado a fundo e terei muita satisfação em concluir este trabalho, que é da atual gestão”, pontuou.
POSSE DA MESA
A nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2015/2016 será empossada na próxima sexta-feira. A solenidade irá ocorrer no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 16h. Antes, às 10h30, será realizada uma missa em Ação de Graças, na Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves. Também tomam posse os desembargadores José Ricardo Porto (vice) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor).